OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal

Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.

Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, desta segunda, 15.03, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Reforma do Poder Judiciário

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Apelação Cívil.

Provimento de recurso.

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Palestra "Reforma do Judiciário"

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular